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Produtos DOP-IGP

Em Portugal existem os seguintes produtos de Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica.
Queijos
  • Queijo de Azeitão
  • Queijo de Cabra Transmontano
  • Queijo de Évora
  • Queijo de Nisa
  • Queijo do Pico
  • Queijo Mestiço de Tolosa
  • Queijo Rabaçal
  • Queijo São Jorge
  • Queijo Serpa
  • Queijo Serra da Estrela
  • Queijo Terrincho
  • Queijos da Beira Baixa
    • Queijo de Castelo Branco,  
    • Queijo Amarelo da Beira Baixa,
    • Queijo Picante da Beira Baixa.
Azeitonas de mesa
  • Azeitona de conserva Negrinha de Freixo
Produtos à base de carne
  • Cacholeira branca de Portalegre
  • Chouriço de Carne de Estremoz e Borba
  • Chouriço de Portalegre
  • Chouriço Grosso de Estremoz e Borba
  • Chouriço Mouro de Portalegre
  • Chouriça de carne de Vinhais or Linguiça de Vinhais
  • Farinheira de Estremoz e Borba
  • Farinheira de Portalegre
  • Lombo branco de Portalegre
  • Lombo enguitado de Portalegre
  • Linguiça de Portalegre
  • Morcela de assar de Portalegre
  • Morcela de cozer de Portalegre
  • Morcela de Estremoz e Borba
  • Paia de Lombo de Estremoz e Borba
  • Paia de Toucinho de Estremoz e Borba
  • Paio de Estremoz e Borba
  • Painho de Portalegre
  • Presunto de Barrancos
  • Presunto de Barroso
  • Salpicão de Vinhais
Frutos, hortaliças e cereais
  • Ameixa d’Elvas
  • Amêndoa Douro
  • Ananas dos Açores/São Miguel
  • Anona da Madeira
  • Castanha da Terra Fria
  • Castanha de Marvão - Portalegre
  • Castanha de Padrela
  • Castanha dos Soutos da Lapa
  • Citrinos do Algarve
  • Cereja da Cova da Beira
  • Cereja de São Julião - Portalegre
  • Maçã Bravo de Esmolfe
  • Maçã da Beira Alta
  • Maçã da Cova da Beira
  • Maçã de Alcobaça
  • Maçã de Portalegre
  • Maracuja dos Açores/S. Miguel
  • Pêra Rocha do Oeste
  • Pêssego da Cova da Beira
Carne fresca (e visceras)
  • Borrego da Beira
  • Borrego de Montemor-O-Novo
  • Borrego do Baixo Alentejo
  • Borrego do Nordeste Alentejano
  • Borrego Serra da Estrela
  • Borrego Terrincho
  • Cabrito da Beira
  • Cabrito da Gralheira
  • Cabrito das Terras Altas do Minho
  • Cabrito de Barroso
  • Cabrito Transmontano
  • Carnalentejana
  • Carne Arouquesa
  • Carne Barrosã
  • Carne Cachena da Peneda
  • Carne da Charneca
  • Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso
  • Carne de Porco Alentejano
  • Carne dos Açores
  • Carne Marinhoa
  • Carne Maronesa
  • Carne Mertolenga
  • Carne Mirandesa
  • Cordeiro Bragançano
  • Vitela de Lafões
Outros produtos de origem animal
(ovos, mel, productos lácteos, à excepção da manteiga, etc)
  • Mel da Serra da Lousã
  • Mel da Serra de Monchique
  • Mel da Terra Quente
  • Mel das Terras Altas do Minho
  • Mel de Barroso
  • Mel do Alentejo
  • Mel do Parque de Montezinho
  • Mel do Ribatejo Norte (Serra D'aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão)
  • Mel dos Açores
  • Requeijão Serra da Estrela
Óleos e gorduras / Azeites
  • Azeite de Moura
  • Azeite de Trás-os-Montes
  • Azeite do Ribatejo
  • Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa)
  • Azeites do Norte Alentejano

Legislação Nacional:

Despacho Normativo nº 32/00 (DR, Iª S – B nº 175, de 31.7.00)
Despacho Normativo nº 12/99 (DR, Iª S – B, nº 56, de 8.3.99)
Despacho Normativo nº 47/97 (DR, Iª S - B, nº 184, de 11.8.97)


Legislação Comunitária:

1. DOP/IGP

  • Regulamento CE 1898/2006 (JOUE nº L 369 de 23/12/2006 p. 1-19) que estabelece regras de execução do Reg. 510/2006 
  • Regulamento CE nº 510/2006 (JOUE nº L 93 de 31.03.2006) relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. 
  • Completado por 32004R0383  (JOUE nº L 064 de 02/03/2004 p. 0016 - 0020)(revogado) 
  • Alterado por  32003R0806 (JOUE nº L 122 16.05.2003 p. 0001 - 0035) (revogado)
  • Alterado por  32003R0692 (JOUE nº L 099 17.04.2003 p. 0001 - 0007) (revogado)
  • Alterado por 31998R1726  (logotipos)  (JOUE nº L 224 de 11.8.1998, p. 0001 - 0043) (revogado) 
  • Rectificado por 31992R2081R(02) (JOUE nº L 053 de 24.02.98 p. 0026 - 0026) (revogado) 
  • Alterado por  31997R1068 (JOUE nº L 156 de 13.06.1997 p. 0010) (revogado) 
  • Alterado por  31997R0535 (JOUE nº L 083 de 25.03.1997 p. 0003) (revogado) 
  • Alterado por 11994N (JOUE nº C 241 de 29/08/1994 p. 0009 - 0404) (revogado) 
  • Aplicado por 31993R2037 (JOUE nº L 185 de 28/07/1993 p. 0005 - 0006) (revogado) 
  • Regulamento CEE Nº 2081/92 (JOUE nº L 208 de 24.07.92)
  • Relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. (revogado) 



2. ETG

  • Regulamento CE nº 509/2006 (JOUE nº L 93 de 31.12.2006) relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 
  • Alterado por  32003R0806   (JOUE L 122 16.05.2003 p. 0001 - 0035)
  • Alterado por 11994N (JOUE nº C 241 de 29/08/1994 p. 0009 - 0404)
  • Aplicado por  31993R1848 (JOUE nº L 168 10.07.1993 p. 0035 - 0036
  • Regulamento CEE Nº 2082/92 (Jornal Oficial das Comunidades Nº L 208 de 24.07.92)
  • Relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. (revogado)

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