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Santa Casa da Misericórdia de Mirandela

Historial da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela
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1518
 – Data da fundação da Santa Casa da Misericórdia, no tempo do Rei D. Manuel I, o que se deveu provavelmente à influência dos Távoras.

Fins do século XVII – Por volta dessa data existia o templo da Misericórdia Velha, erigida da Rua da Ponte, onde se construiu também a Capela de Santo António, sabendo-se que estava localizado no local que em inícios do século XX estava ocupado pela parte nascente do palacete pertencente aos herdeiros de José Benedicto de Araújo Leite.

1645 – Rodrigo Mendes Silva na Poblacion general de Espana, refere que a vila de Mirandela tinha Misericórdia e Hospital.

1667- Álvaro Correia recebe a quantia de 55$000 réis «por conta de pintar e dourar o retábulo do altar; segundo o livro mais antigo existente sobre a SCM, a mesa determinou compor a parede do Hospital que estava a cair.

1667-1668 – o tesoureiro André Fernandes, paga 35.000 réis a pintores.

14 de Julho de 1669 – aparece uma verba de 50$000 réis paga aos pintores do retábulo.

9 de Julho de 1670 – o tesoureiro Luís Fernandes paga a um pintor de Vila Real a quantia de 18$000 réis.

26 de Novembro de  1671 – arrematação das obras para a construção de um novo templo para a SCM na praça da vila; os trabalhos de alvenaria, cantarias e melhoramentos foram adjudicados ao mestre de cantaria Manuel da Veiga, de Canavezes, pela quantia de 440$000 réis, sendo provedor da Santa Casa João Teixeira Machado e escrivão Domingos Teixeira de Carvalho; a SCM ficou de dar-lhe ainda toda a pedra e barro, todos os carretos de cantaria, a cal e a madeira.

1 de Agosto de 1675 – a parte não conclusa da obra foi adjudicada ao Mestre canteiro António Gomes, cuja obra principal a fazer era o camparário e o assentamento de degraus; a SCM prometeu-lhe a quantia de dezasseis mil e quinhentos réis em dinheiro, quatro alqueires de centeio, dois almudes de vinho e os carretos de toda a pedra miúda e graúda.  

1717 – os religiosos trinos descalços tomam conta do edifício e o hospital deixou de existir, passando a ser chamado de hospício.

1719 – foi provedor da Santa Casa o valente militar natural de Mirandela António Gomes Sepúlveda, pai do grande patriota o tenente-general Manuel Jorge de Sepúlveda; voltou a ser provedor em 1740.

1721 – no tempo do provedor P. Manuel Barroso foi mandada abonar a quantia de 30$000 para ajuda do douramento do retábulo do altar-mor.

1732 – os irmãos da Santa Casa, sendo provedor João Pinto Cardoso, abade de Santa Maria de Mós, permitiram que os Frades Trinos Descalços, por escritura, tomassem conta da casa desde que ensinassem gramática aos filhos dos habitantes de Mirandela; esses frades possuíam também um alvará da rainha D. Maria I que lhes concedia a faculdade de edificarem um convento na vila de Mirandela.

17 de Janeiro de 1751 - Luís Lázaro Pinto Cardoso, cavaleiro professo da Ordem de Cristo e fidalgo da Casa Real deu à Santa Casa, com a condição expressa de não se emprestar, uma cruz de prata com uma relíquia do Santo Lenho.

1751 e 1753 – a Santa Casa mandou, em Quinta-Feira Santa, cozer vinte e quatro alqueires de centeio em pães de dois arráteis, que fez distribuir pelo pobres, juntamente com três centos de sardinhas.

1756 – sendo provedor Luís Ribeiro de Sampaio, determinou a irmandade mandar fazer, da seda que a Srª Marquesa Dona Leonor dera à Misericórdia para o altar do Santo Cristo; essa marquesa foi supliciada em Belém em 1759.

1777 – isenção do pagamento da décima a todas as rendas das Misericórdias e Hospitais do Reino.

1812 – um dos mesários queixou-se do desaparecimento dos títulos dos bens da SCM; nessa altura possuía bens de raiz espalhados por Abambres, Valongo, Vilar de Ledra, Chelas, Freixedinha, Vila Nova, Golfeiras, etc.

18 de Outubro de 1812 – foi convocada a mesa da Santa Casa por ordem do provedor  da comarca Francisco António Ribeiro de Sampaio para examinar o estado dos bens da Misericórdia e Hospital conforme a lei de 18 de Outubro de 1806, e colocar em execução as suas disposições quanto à erecção e arranjo do antigo hospital.

1813 – a irmandade da Misericórdia instaura um processo na Relação do Porto contra o Reitor de Mirandela, Resende Sá de Melo, em razão deste não deixar tocar os sinos da igreja paroquial nas procissões feitas na Quaresma pela Santa Casa, toque que era usual de longa data; o pleito foi setenciado contra o dito Reitor.  

1814 – o provedor e irmãos da Misericórdia fizeram uma petição a Sua Majestade para que houvesse por bem mandar passar provisão por onde ficasse de novo estabelecido que a dita Santa Casa era da sua imediata protecção, pois se havia descaminhado o título antigo de tal prerrogativa.

4 de Maio de 1814 – por provisão copiada no Livro dos Prazos da Santa Casa e no Livro 16, fls. 171 v da Chancelaria de D. João VI foi aquela pretensão acolhida; no entanto essa protecção real existia no art. 42º, título 62 do Livro 1º das Ordenações Manuelinas, confirmada pelos alvarás de 6 de Dezembro de 1603, de 15 de Março de 1800 e de 18 de Outubro de 1806. 

1817 – os Frades Trinos Descalços abandonam o hospital e a Santa Casa resolveu pôr de novo a funcionar o hospital em benefício dos pobres do concelho, sendo provedor José Inácio de Cid Mello Castro.

1818 – a Misericórdia estava em estado de ruína, assim como a Capela do Paço e o então administrador da Casa do Conde de S. Vicente confiou à guarda da irmandade a imagem de Nossa Senhora dos Prazeres com sua coroa de prata, bem como um cálice do mesmo metal e um sino, com a condição de a irmandade tudo restituir quando pedido pelo senhorio ou seus sucessores, sendo provedor Francisco Manuel da Cunha; como aqueles bens nunca foram reclamados, ficaram de vez na posse da Santa Casa.

25 de Novembro de 1855 – o 2º Conde de Vinhais Manuel da Costa Pessoa e seus dois filhos Simão e Manuel foram admitidos como irmãos da Santa Casa.

7 de Novembro de 1859 – em sessão da câmara foi pelos vereadores decidido que se cedesse em benefício do Hospital da Santa Casa a terça parte do que rendia o aluguer das rasas e madeiras utilizadas nos mercados e feiras da vila, reavendo-se porém a dita terça no caso do hospital deixar de funcionar.

1859 – sendo provedor João Baptista Marques Pinheiro, foram elaborados novos compromissos; em 1812 já nada se sabia dos antigos.

1879-1880 – o templo da Misericórdia serviu de igreja paroquial porque foram detectadas nesta algumas fendas na parede da torre na parte interior da igreja.

1880 – algumas senhoras mirandelenses constituíram-se em comissão para angariarem recursos que tornassem possível a edificação de um hospital mais amplo e em local mais desafogado e higiénico; o bazar levado a efeito rendeu pouco mais de 416$000, com que pouco tempo adquiriram uma inscrição de 500$000 réis averbada à Santa Casa.

1883 – o termo médio anual dos doentes entrados no hospital era de duzentos; nesse ano os recursos que a Misericórdia dispunha para ocorrer às despesas do seu hospital eram as seguintes:

  • 2.000$000 réis – provenientes da extinta confraria de São Brás do Cobro que em virtude de uma portaria do Ministério do Reino de 8 de Março de 1875 e alvará do Governo de 12 de Março de 1875 passou para o hospital;
  • 500$000 réis – doado pelo Barão de Castelo de Paiva e averbada à Santa Casa em 4 de Agosto de 1883;
  • 172$000 réis – rendimentos dos foros anuais;
  • 400$000 réis média do rendimento das casas, bancos, mesas e tábuas nos dias de feiras e mercados.

1885 – o provedor José Inácio de Cid começou obras para dar ao hospital uma aparência decente que a escassez de recursos em breve fez paralizar.

31 de Dezembro de 1866 – um relatório do Governador Civil de Bragança, Henrique José Ferreira Lima, refere-se ao hospital referindo que se trata de uma «pequena e má casa, com uma só enfermaria sofrível que pode receber quatro doentes, e poderia receber dezassete com alguns melhoramentos.

Junho de 1868 – começa a admissão regular e efectiva de doentes no Hospital da Santa Casa, devendo-se tal benefício à mesa da Santa Casa constituída por Francisco Inácio de Cid Melo e Castro (provedor), João Baptista Marques Pinheiro (secretário), João Diogo Azevedo Pimentel, José Luís Teixeira, João Baptista Casimiro, Lourenço de Moura e Valentim de Morais Torres (mesários).

1893 – o provedor António Salazar mandou fazer ao pintor Manuel António de Sousa, natural de Vila Flor, um quadro a óleo, representando a Visitação, existente na capela-mor do lado da epístola que media 2mx1,2m; custou 103$000 réis, obtidos entre pessoas amigas do provedor residentes no Porto, onde o quadro foi executado.

Último quartel do século XIX – foram realizadas obras, demoliram-se as velhas sineiras de granito e construíram-se duas de ferro, ficando uma de cada lado do frontespício.

1906 – ano a partir do qual existem actas da Santa Casa da Misericórdia (na conta de gerência constava uma rubrica de sessenta mil réis referente ao pagamento da renda da casa para guardar a bomba de incêndios e respectivo material.

31 de Dezembro de 1911 – o Compromisso foi reformulado em conformidade com a Lei sobre a Separação da Igreja do Estado.

3 de Maio de 1928 – Escritura de doação das grandes propriedades rústicas denominadas “Valongo”.

9 de Novembro de 1928 – a Corporação dos Bombeiros foi considerada de “utilidade pública” e nessa altura estava instalada no edifício da Santa Casa, na Rua Trás-dos-Frades, hoje denominada Simão Marques Pinheiro.

30 de Julho de 1933 – constituição de “Comissões dos Amigos do Hospital” em todas as freguesias do concelho.

30 de Novembro de 1933 – a Santa Casa cede mais dois compartimentos à Corporação de Bombeiros Voluntários.

1934 – Adjudicação do projecto do novo Hospital engenheiros Rogério Azevedo e Baltasar de Castro.

6 de Agosto de 1947 – Adjudicação da construção do “Centro de Assistência Social”

15 de Setembro de 1947 – Adjudicação da construção de um Bairro Económico a Joaquim Vicente da Silva por 557.000 escudos.

1950 – Concessão, por despacho ministerial, da autorização de construção de mais 20 casas para famílias desfavorecidas.

1952 – o então Sr. Ministro das Obras Publicas concedeu uma verba correspondente a 62,5 por centro do valor total, mas o restante era demasiado para uma Santa Casa, completamente descapitalizada e sem meios de angariar tanto dinheiro.

O Sr. Ministro do Interior, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, ilustre Mirandelense natural de Barcel, residente em Abreiro e bem feitor da Misericórdia exarou o seguinte despacho:

«Tratando-se de um Hospital Regional, a despesa com a sua construção devia constituir normalmente, um encargo do Estado, por intermédio das construções Hospitalares. Por isso, só a necessidade inadiável de se proceder imediatamente à construção do Hospital, dado o estado em que se encontra o actual é que a Misericórdia para a solução adoptada, ou seja para a construção em regime de comparticipação. Assim, atendendo que se trata de um Hospital destinado a desempenhar as funções de Hospital Regional, concedendo-lhe um subsídio correspondente a 30 por cento da obra.».

Trigo de Negreiros foi de facto o maior benfeitor da Santa Casa, pois além do Hospital, construiu Também o Centro de Assistência, designado por Dispensário, foi ele ainda, quem mais investimento trouxe para a Região de Trás-os-Montes. Preocupou-se com o ensino, construindo escolas; com a saúde, criando Hospitais em todos os Concelhos, em parceria com as Misericórdias e também com a agricultura, apoiando os projectos de inovação e desenvolvimento implementados pelo Eng. Camilo Mendonça, através da Federação dos Grémios da Lavoura do Nordeste Transmontano, com sede no Cachão.

5 de Março de 1952 – adjudicação da 1ª fase da construção do Hospital.

20 de Maio de 1956 – inauguração do novo Hospital, com a realização de uma grande festa em que se homenageou assim, o homem, o estadista, o amigo Trigo de Negreiros. A cerimónia contou com a presença de muitos milhares de pessoas; a Câmara Municipal e a Santa Casa sensibilizaram toda a população do concelho, organizando um cortejo de oferendas e grupos folclóricos representativos de todas as freguesias.

27 de Novembro de 1956 – Criação do Asilo-Escola do Velho Hospital para ocupação de tempos livres e ensino de catequese; nesse ano foi inaugurada o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Mirandela que saíram das instalações da Santa Casa.

25 de Setembro de 1961 – doação de metade da propriedade rústica denominada Raposeira pela Srª D. Antónia Cândida Teixeira Beliz.

26 de Julho de 1968 – Aprovação da ampliação do Hospital adjudicada à Firma Engil.

27 de Outubro de 1696 – Autorização da ampliação em altura do Hospital adjudicada no dia 5 de Novembro.

1974 – Nacionalização do Hospital e atribuição de uma renda mensal de setecentos e sessenta e dois mil escudos.

19 de Fevereiro de 1981 – Aprovação pela Assembleia Geral de Irmãos da venda das casas do Bairro da Misericórdia.  

4 de Dezembro de 1981 – Adjudicação do Projecto de construção do Lar de Idosos de  Nossa Senhora da Paz à empresa Eusébio e Filhos Lda.

1983 – Abertura do Lar de Nossa Senhora da Paz.

24 de Julho de 1985 – Celebração da escritura de doação do casal de Paradela pelo Sr. Tibério da Conceição Peixeiro.

31 de Dezembro de 1985 – transferência dos primeiros idosos do Asilo do Hospital Velho para o Lar de Nossa Senhora da Paz.

1988 – Obras de restauro da Igreja da Misericórdia com comparticipação e acompanhamento técnico do IPPAR.

1 de Julho de 1990 – Abertura do Centro de ATL  a funcionar anexo ao pavilhão pré-fabricado do Infantário de Entre Vinhas.

15 de Setembro de 1990 – Inauguração do Centro de Infância «Arco-Íris» pelo Sub-Secretário de Estado da Segurança Social Dr. José Luís Campos Vieira Castro.

1990 – Início da construção da Casa Mortuária do Lar de Nossa Senhora da Paz.   

20 de Novembro de 1992 – a sede foi transferida para o Centro de Dia Dr. Trigo de Negreiros, na Rua Combatentes da Grande Guerra.

7 de Outubro de 1994 – assinatura de um protocolo com a Administração de Saúde do Norte para construção de uma unidade de cuidados continuados, o “Hospitel”.

16 de Dezembro de 1995 – Inauguração da Estátua “Paz Outonal” da autoria do Prof. Gil Teixeira Lopes.

2 de Maio de 1996 – Inauguração do Centro de Dia de Suçães pelo membro do Conselho Directivo da Segurança Social do Norte, Dr. Narciso Gomes.

24 de Março de 1997 – deliberação de venda do Hospital ao Ministério da Saúde por 533.000 contos.

5 de Maio de 1997 – Inauguração do Centro de Dia do Franco pelo Dr. Narciso Gomes.

24 de Junho – celebração com a CMM da escritura de doação do terreno para a construção do Hospitel com 7.500 m2.

16 de Outubro de 1997 – entrada em funcionamento do Centro de Dia de Santa Isabel de São Pedro de Vale do Conde.

5 de Janeiro de 1998 – celebração de protocolo com a Direcção da Casa do Professor para criação da Residência Santa Ana. 

29 de Janeiro de 1998 - foi celebrada a escritura pública da venda, encerrando-se assim o capítulo da Saúde, na História da Santa Casa que muito a dignificou, assumindo-se o compromisso de aplicar o dinheiro na construção de um equipamento para Cuidados de Saúde Continuados, denominado de “Hospitel”, o que veio a acontecer.

1 de Fevereiro de 1998 – Entrada em funcionamento do Centro de Dia Dr. Adérito Rodrigues em Abreiro.

4 de Maio de 1998 – Adjudicação da obra do Hospitel à firma Telhabel por 364 mil contos.

5 de Outubro de 1998 – Inauguração do Centro de Dia de São Pedro Velho pela Drª Alice Ferreira, Directora da Sub-Região de Bragança da Segurança Social.

6 de Outubro de 1998 – Adjudicação da construção do Centro de Infância “Miminho” à firma João Fernandes da Silva Lda por 116 mil contos.

12 de Outubro de 1998 – Inauguração do Centro de Dia de Caravelas pela Drª Alice Vera Cruz Ferreira.

19 de Março de 2000 – Inauguração do Centro de Dia da Bouça e da Residência Santa Ana pela Drª Alice Vera Cruz Ferreira.

Janeiro de 2001 – Realização de obras na Capela-Mor da Igreja da Misericórdia, tendo em vista a colocação da Mesa de Celebrações na sua posição original, ou seja, ligada ao retábulo e adquirida uma nova mesa, um ambão para as leituras e cadeiral da presidência e acólitos.

6 de Maio de 2001 - Inauguração do Hospitel e do Centro de Infância “Miminho”, pelo Secretário de Estado da Solidariedade Social, Dr. Simões de Almeida.

1 de Junho de 2001 – Início da construção do Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Risco, adjudicada à firma Manuel Rodrigues Lameiro & Elmo Casado por 60.386.317$00.

10 de Maio de 2002 – Inauguração do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão Silva.

1 de Abril de 2003 – Abertura do Centro de Dia de São Sebastião de Vale de Salgueiro.

24 de Outubro de 2003 – Abertura do Centro de Actividades e Tempos Livres e Centro de Acolhimento temporário.

1 de Fevereiro de 2004 – Inauguração do CAT e do CATL, denominado “Abrigo” pelo Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso.

Maio de 2007 – início de obras para instalação da Provedoria, do Museu e Arquivo Histórico, de um Auditório, da Liga de Amigos e dos Serviços Administrativos e Sociais nas instalações anexas à Igreja da Misericórdia. 


Fontes: «Apontamentos Históricos-Mirandela», do Padre Ernesto de Sales, site da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela (www.scmm.web.pt) e informação fornecida pelo Provedor Manuel João Morais Araújo.

Provedores da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela

As datas indicadas são as da tomada de posse.

1575 – Rui Lourenço de Távora (foi Vice-Rei da Índia)

   ?    -  Luís Álvares de Távora, Conde de São João e 1º Marquês de Távora

1664 – Francisco de Távora, Conde de Alvor

1671 – João Teixeira Machado

1687 – Luís Bernardo Álvares de Távora, Conde de São João

1688 – Henrique Vicente de Távora

1717 – D. Alexandre de Macedo Souto Maior e Castro

1719 – António Gomes Sepúlveda, pai do General Sepúlveda

1721 – Padre Manuel Barroso

1732 – João Pinto Cardoso, abade de Santa Maria de Mós

      - Belchior Pinto Cardoso

1740 – António Gomes Sepúlveda

1746 – Vasco de Morais Sarmento

1756 – Luís Ribeiro de Sampaio

1807 – Luís Manuel Cordeiro de Sousa, avô de Luciano Cordeiro

1817 – José Inácio de Cid Melo e Castro

1818 – Francisco Manuel da Cunha

    ?    -  Francisco Inácio de Cid Melo e Castro

1859 – João Baptista Marques Pinheiro

1868 – Francisco Inácio de Cid Melo e Castro

1883 – António Baptista Carvalho Salazar

1885 – José Inácio de Cid

1893 – António Batista de Carvalho Salazar

02-07-1906 – Alfredo Teixeira Sousa Guedes (médico de Lamas de Orelhão)

02-08-1906 – Francisco de Melo Alvim (Interino)

28-01-1907 – Alfredo Teixeira de Sousa Guedes (retoma as funções)

02-07-1907 – Carlos Augusto Guerra

27-06-1909 – Simão Oliveira Costa

16-11-1909 – Luís Cândido Lopes (Interino)

02-07-1910 – Simão Oliveira Costa (Retoma funções)

30-06-1918 – Augusto da Costa Pessoa

08-03-1919 – Albino Luís Mendo

09-08-1924 – Justino de Morais (Interino)

22-11-1924 – Eduardo Doutel Andrade

16-03-1927 – Manuel da Costa Rocha (médico)

18-12-1930 – Manuel da Costa Pessoa (Interino)

06-01-1933 – Manuel Maria Pires (médico)

15-10-1933 – Aníbal Rocha

30-04-1934 – Manuel Maria Pires

22-11-1934 – António Coelho da Rocha (médico)

07-08-1935 – Tenente Ilídio Aires Esteves (presidente da CMM)

19-07-1936 – João Batista Borges (advogado)

06-03-1946 – Padre Armando Manuel Ferreira

30-12-1946 – João Maria Pavão

22-03-1947 – António Adriano Morais Castro (proprietário do Colégio)

06-05-1949 – João Maria Pavão (Interino)

23-09-1949 – Olímpio José Gama Coelho Rocha (engenheiro civil)

09-02-1952 – Capitão Ilídio Aires Esteves

20-10-1962 – Ilídio António Esteves (engenheiro agrónomo)

16-07-1974 – Armando Augusto Figueiredo Sarmento (Interino)

08-01-1975 – Normando João Pereira (funcionário)

27-07-1980 – João Batista Borges (advogado)

14-01-1984 – Manuel Inácio Cordeiro (comerciante)

22-10-1984 – Fernando Reis Pires (bancário)

06-05-1985 – Jerónimo Manuel Pinto (comerciante)

22-01-1994 – José Maria Lopes Silvano (presidente da CMM)

27-10-1996 – Manuel João Morais Araújo (engenheiro técnico)
Órgãos Sociais 2006-2008
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Mesa de Assembleia-geral
Presidente: Dinis Humberto Veiga

Vogais: José Alexandre Neves Milheiro Oliveira e Teresa de Jesus Catalão Marques G. Torres 

Mesa Administrativa
Provedor: Manuel João Morais Araújo

Vice - Provedor: Armando Marques Janela

Vogais: António Venâncio Ribeiro de Castro, Alzira Augusta Ferreira Costa Ramos, M.ª Conceição Ferreira C. Diogo Silva, José Baltazar Gomes Aguiar, António Joaquim Pereira Figueiredo, Rui Fernando Moreira Magalhães e Albino Henrique Rodrigues Costa

Suplentes : Agostinho José Costa, Maria Celeste Horta Moreira e Maria Sofia Gonçalves Vicente

Conselho Fiscal
Presidente: António João Almeida Lima

Vogais: José Joaquim Ribeiro e José Pereira Barros

Suplentes: Artur Horácio Gomes Assis, António Alexandrino Pinto e Alfredo José da Silva

Liga de Amigos
Elina Marlene de Sousa Fraga

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CONTACTOS

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Praça do Município
5370-288 Mirandela

Telefone 278 200 200
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E-mail geral@cm-mirandela.pt

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