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Geminações do Município

imagemAs Geminações são um instrumento indispensável para facilitar a aproximação entre os povos e cidadãos de diferentes países.

Estabelecer alianças entre municípios de países diferentes reforça o crescimento das relações internacionais, possibilita o conhecimento das vivências e fomenta o intercâmbio de ideias, experiências e soluções, numa Europa que se pretende mais forte e unida.

Geminações são parcerias permanentes formalizadas por acordos entre as partes, reconhecidas oficialmente, entre dois ou mais municípios numa perspectiva transnacional, e que promovem a troca de conhecimentos e de experiências, podendo envolver diferentes sectores da sociedade civil (associações, organizações não governamentais, outras organizações), no âmbito de uma cooperação descentralizada.

A relação de geminação visa a promoção de relações de amizade, intercâmbio e apoio mútuo, através dos laços que se estabelecem entre os municípios.

O impulso que leva os municípios a envolverem-se em actividades de cooperação e a estabelecer laços de geminação cruza com a escolha do(s) parceiro(s). As semelhanças geográficas e os laços históricos e/ou culturais (passado colonial, tradições históricas) são algumas das razões evocadas, podendo ainda existir outras (língua semelhante, problemas ambientais comuns...).

Os principais objectivos subjacentes ao estabelecimento de geminações estão associados à orientação geográfica das mesmas. Nas geminações Norte/Sul o fortalecimento do poder local, as infra-estruturas, a democratização, a ajuda humanitária e o alívio da pobreza são frequentemente referidos. Nas geminações Oeste/Este sobressai a promoção da compreensão, da amizade e da paz, a par da promoção comercial e dos negócios. Nas geminações Norte/Sul são os objectivos de intercâmbio cultural, fortalecimento da amizade, compreensão e paz que se destacam.

As primeiras geminações surgem em Portugal na década de 80, sendo muitas celebradas com outros municípios portugueses e europeus.

As geminações com autarquias da Europa e da América do norte surgem muito ligadas à existência de importantes comunidades portuguesas nesses territórios, sobressaindo as razões culturais e de acompanhamento das comunidades emigradas como fundamentais para o estabelecimento desses laços. Nestes casos, a concretização de acções de intercâmbios diversos, desde a área da cultura à da juventude, passando por um relacionamento comercial mais intenso, é o aspecto mais significativo.

No caso das geminações com congéneres europeias é de assinalar a pertença à Comunidade Europeia e o facto de as mesmas serem estimuladas, como forma de aproximar os cidadãos desta comunidade e de promover a integração no âmbito europeu.

e o facto de as mesmas serem estimuladas, como forma de aproximar os cidadãos desta comunidade e de promover a integração no âmbito europeu.

Depois de uma primeira vaga de internacionalização das suas relações, fundamentalmente com congéneres da Europa e vocacionados para os intercâmbios culturais e desportivos, os municípios portugueses viram-se agora para outras regiões do mundo. Nos últimos anos têm sido profícuos no estabelecimento de geminações e acordos de cooperação, em particular com os PALOP. Na maior parte dos casos a iniciativa partiu do município português.

O relacionamento com municípios brasileiros é menos intenso e mais vocacionado para aspectos histórico-culturais. Com os africanos privilegia-se a ajuda ao desenvolvimento e a ajuda de emergência. Os intercâmbios realizam-se nas áreas da cultura, educação e desporto. Apesar das limitações, o resultado é considerado bastante positivo pela parte portuguesa, sobretudo nos municípios que têm fortes comunidades de emigrantes oriundos dos PALOP, pois têm ajudado a resolver problemas e a facilitar a sua inserção na vida do município.

Tarefas que são assumidas são a promoção do desenvolvimento comum dos dois municípios, a manutenção dos contratos permanentes entre os autarcas, dirigentes e empresários de ambas as partes, com o fim de se discutir e apurar programas de intercâmbio e cooperação.

Destacam-se as relações com os municípios da área PALOP (actualmente PALP), que têm passado pelo envio de delegações em missões de cooperação, pela formação de pessoal municipal, pela colaboração e troca de experiências de difusão cultural e pelo funcionamento de projectos de desenvolvimento local, em alguns casos.

O conceito nasceu na Europa, com a progressiva afirmação dos municípios democráticos e autónomos do poder central.

Uma ideia simples e tentadora, orientada para o aprofundar de conhecimentos e amizades entre povos, um convite ao abrir de fronteiras entre municípios, mas distante de outros, ideologicamente datados como «os municípios livres de armas nucleares».

Entre nós, sem surpresa, as políticas e projectos de geminação acompanharam a evolução do país: os primeiros passos foram tímidos, depois, com a adesão europeia, Portugal redescobre o mundo e anunciam-se algumas geminações em países longínquos e territórios exóticos; hoje, aparentemente, há um abrandamento na celebração deste tipo de acordos (os quais, aliás, para entrarem em vigor, têm de ser formalmente rubricados nos territórios dos municípios subscritores).

Talvez se sinta a necessidade de um primeiro balanço entre o que se tem obtido e o que fica aquém das expectativas; por outro lado o rodopio de solicitações a que as autarquias estão sujeitas e o facto de que o mundo que nos envolve estar cada vez mais perto e mais presente, são factores plausíveis de refrear entusiasmos como os de outrora.

Mas as geminações são um campo de ensaio e reflexão extremamente interessante para se perceber como funcionam as relações entre o poder local e as sociedades. Pretendia-se com estes acordos de colaboração, cito de novo, «o aprofundamento de relações, de cooperação e de amizade entre os povos», mas o grande desafio é perceber se se chega lá, se sobra mais do que o nível restrito das relações e amizades que se estabelecem a nível político.

Veja-se um exemplo interessante, «lá de fora»: o caso de um município francês, detentor de uma provida carteira de geminações em diversos locais do mundo, e também com um município português.

Com uma forte e implantada colónia de portugueses, imigrantes e descendentes, há uma evidente lógica em valorizar a relação e intercâmbio, e ele tem-se dado lá, em especial a nível cultural e desportivo, mas com uma atenção muito grande ao envolvimento em cada acto social e nos eventos, desses mesmos imigrantes e luso-descendentes e, claro está dos próprios franceses.

Pode-se atribuir aos autarcas francófonos daquele município, o mérito de terem conseguido extrair o melhor fundamento das geminações, para fortalecerem a coesão social do seu território. Reflicta-se agora um pouco sobre os nossos processos de geminação com autarquias de países lusófonos de África – seja por resquícios do passado ou complexos coloniais, ou ainda porque somos e estendemos à política, a emoção em vez da racionalidade, certo é que estes acordos funcionam no essencial em sentido único, de cá para lá e sobretudo em termos assistenciais.

Ora, se a desproporção de meios e possibilidades é efectiva entre as partes, no interesse profundo de ambos, o deve e o haver têm de funcionar, mas a reciprocidade não tem de ser exercida, necessariamente, em termos económicos.

Se há uma faixa de portugueses que redescobre e se instala em África, para os que cá ficam e vivem em municípios com eles geminados, (na melhor das hipóteses as iniciativas que se promovem do lado de cá ao abrigo dessas geminações chegam às comunidades africanas), são encaradas com prudente desconfiança ou desinteresse.

As realidades dos povos são distintas é certo, mas retome-se a orientação dos franceses atrás citada – procura cuidada da coesão social por contraponto à nossa realidade onde as diversas comunidades se fecham e toleram superficialmente.

As relações externas municipais, no essencial, têm-se desenvolvido em torno das geminações, e da mobilidade de decisores, dirigentes e técnicos, na procura incessante de ligações e contactos com formas de associações especializadas internacionais e de valorização de conhecimentos e experiências.

Mas das geminações às relações externas, surge a evidência e a necessidade de políticas globais, estruturadas, de Negócios Estrangeiros, entendidos como um conceito mais vasto de relações e de diplomacia, centrado em torno da diferenciação e especialização dos territórios municipais, dentro e fora do país.

Vale a pena reflectir no projecto do anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros, de aglutinar à actividade diplomática tradicional a diplomacia dos negócios e dimensioná-lo agora no interesse e a nível dos municípios.

A especialização funcional das Autarquias, para além dos meios humanos, técnicos e financeiros, passa pelas políticas e pelas oportunidades que a sua qualidade for capaz de gerar.

A cooperação intermunicipal constitui uma das melhores formas conhecidas de cooperação descentralizada. Estabelece-se através de laços de parceria entre municípios dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, mediante uma relação de igualdade e reciprocidade. Existem vários exemplos de cooperação intermunicipal: os protocolos (para realização de projectos específicos ou para assessorias técnicas), as geminações (acordos que visam trocar conhecimentos e concretizar actividades, projectos ou programas, com uma perspectiva mais de médio e longo prazos) e, num nível mais avançado, as redes (para promover a troca de experiências). As câmaras municipais e as associações de municípios desempenham um papel muito importante na capacitação de organismos similares nos países em desenvolvimento e na elaboração das políticas públicas da administração local, contribuindo para a consolidação do Estado e demais entidades públicas nesses países. Há, portanto, que potenciar este conhecimento técnico incentivando o desenvolvimento de projectos integrados de cooperação, que envolvam parceiros nacionais e locais. A execução de projectos de média e longa duração e a implementação de acções que impliquem uma aposta no processo de desenvolvimento das populações e das regiões conferirão sustentabilidade e credibilidade à cooperação descentralizada portuguesa.

O Município de Mirandela tem geminações formais com Orthez e Maia desde 1993, embora seja comum referir-se também a geminação com Oeiras devido ao facto desse Município ter como Presidente o Dr. Isaltino de Morais, natural da freguesia de São Salvador, concelho de Mirandela.

Em 2002 o Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela apresentou uma Proposta de Geminação com Bafatá, cidade da Guiné, que foi aprovada por maioria, mas cujo processo de formalização não está ainda finalizado. Na sequência dessa proposta Mirandela já recebeu o Embaixador da Guiné em Portugal numa recepção formal e oficial de grande significado para os dois países.

No caso das geminações com congéneres europeias é de assinalar a pertença à Comunidade Europeia e o facto de as mesmas serem estimuladas, como forma de aproximar os cidadãos desta comunidade e de promover a integração no âmbito europeu e o facto de as mesmas serem estimuladas, como forma de aproximar os cidadãos desta comunidade e de promover a integração no âmbito europeu.

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