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Gabinete de Apoio ao Municípe

O que pode ser resolvido no GAM

O que o munícipe vai encontrar no GAM


Urbanismo/Obras particulares

  • Alvarás.
  • Avaliação de imóveis/Vistorias.
  • Averbamentos.
  • Certidões/Cópias.
  • Consulta/informação/alteração de processos.
  • Entrada de projetos.
  • Junção de documentos aos processos.
  • Pedido de obra de conservação.
  • SIG./ NRAU.
  • Licenciamentos.
  • Estabelecimentos Comerciais (Licenciamento Zero – BdE)
  • Ocupação Via pública.
  • Informações diversas.

Serviços Sector Educação

  • Passes Transportes Escolares.
  • Refeições.
  • Componente de Apoio à Família.
  • Infantários.

Inatel – Pagamentos

CACE – Pagamentos

Licenciamento Zero

  • Atendimento Mediado

Rendas / Concessões

  • Rendas de concessões/ocupações.
  • Rendas de edifícios.
  • Rendas de habitações.
  • Rendas de lojas, bancas e terrados.

Cemitérios

  • Inumações.
  • Trasladações.
  • Aquisição de sepultura.
  • Alvarás.
  • Averbamentos.
  • Informações.

Título de Ocupante-Mercado

  • Emissão.
  • Renovação.
  • 2ª Via.

Cartão de Feirante-DGAE

  • Apoio e instrução do processo.
  • Envio do processo p/DGAE.

GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante

  • Pedidos de Reforma.
  • Informações Diversas (ex: NIB, alterações moradas, etc.).

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Emissão de Certificado de Residência.
  • Encaminhamento dos cidadãos.

Serviços de Água e Saneamento

  • Ramal de saneamento e água.
  • Pagamentos
  • Contratos Novos/ Rescisão Contratos
  • Processamentos: Bancos/CTT
  • Alterações diversas solicitados pelo cidadão.
  • Serviços diversos

Caso seja protocolado, todos os serviços do Espaço do Cidadão.

ÁREA DE MUNÍCIPE

Aceda à sua Área de Munícipe para ter acesso aos Serviços Online, Gestão de Newsletters entre outras funcionalidades.

CONTACTOS

Câmara Municipal de Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

Telefone 278 200 200
Fax 278 265 753
E-mail geral@cm-mirandela.pt

Linha verde: 800 205 791