- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- 9.ª Adenda ao Alvará 02/1989 - Lote nº 9
- 15.ª Adenda ao Alvará 03/2002 - Lote nº 35
- 16.ª Adenda ao Alvará 03/2002 - Lote nº 114
- 10.ª Adenda ao Alvará 06/2000 - Lote nº 11
- Adenda ao Alvará de Loteamento nº 03/1991 - Lote 18
- Formulário - Candidatura a Juiz Social
- Edital - Recrutamento de Juízes Sociais
- 9ª Adenda ao Alvará de loteamento nº 04/2003 - lote n.º 75
- 5ª Adenda ao Alvará de loteamento nº 03/2003 - lote n.º 1
- Alteração ao Alvará de loteamento 01/1986 - Lote nº 48
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
- Alteração ao Alvará de loteamento 2/1989
- Alteração ao Alvará de loteamento 4/2003 - Lote nº 39
- Alteração ao Alvará de loteamento 3/2002 - Lote nº 114
- Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002 - Lote nº 35
- Edital - Alvará de Loteamento 03/1991
- Notificação por Edital - Fernando Augusto Simão Costa
- Edital - Alvará de Loteamento 4/2003
- 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento 1/2009
- Edital - 2.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 1/2015 - Lote nº 1
- Veículos Abandonados na Via Pública - julho de 2018
- Notificação dos Proprietários dos Lotes Inseridos no Loteamento - Alvará 1/2009
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 3/1989 - Lotes n.º 9 e 10
- Edital - 10.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 2/2002 - Lote n.º 1kC
- Edital - 7.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 1/2006 - Lote n.º 42
- Edital - 3.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 4/1996 - Lote n.º 1
- Edital - 14.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 3/2002 - Lote n.º 161
- Edital - 4.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 3/1980 - Lote n.º 33
- Notificação aos Proprietários do Loteamento com o Alvará N.º 01/2015 - Lote N.º1
- 2ª Adenda ao Alvará 03/1989, Zeferino Lopes Ferreira - Lotes n.º 14 e 15