- Organização de Serviços
- Despacho - Designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo
- Despacho - Designação da Coordenadora Municipal de Proteção Civil
- Despacho - Mobilidade
- Certidão - Despacho de Mobilidade
- Lista nominativa de transição e de reposicionamento para a Carreira Especial de Fiscalização
- Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Mirandela e o STAL
- Despacho - Mobilidade interna na categoria
- Lista nominativa da transição das carreiras especiais de informática
- Despacho - Mobilidade interna na categoria
- Organograma
- Despacho - Conformação da Estrutura Interna das Unidades Orgânicas e Afetação/Reafectação do Pessoal
- Regulamento Orgânico Municipal
- Despacho - Responsável Qualidade da Água
- Despacho - Delegação de Competências no Chefe de Equipa Multidisciplinar de Empreendedorismo e Inovação Agrícola
- Despacho - Delegação de Competências no Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Integrada de Investimentos