- 2026
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- 2015
- Bolsas de Estudo
- Concessão do direito de exploração do Bar da Central de Camionagem de Mirandela
- Arrendamento de Espaço Público no Mercado Municipal para instalação de ATM
- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- 2.ª Revisão do PDM
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- EDITAL-LOTE 62 -D.P
- Edital - Alteração do lote n.º 35, do alvará de loteamento n.º 03/1996.
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 03/1998, lote 56.
- Edital - Candidaturas ao cargo de Juiz Social
- Edital - Retificação à 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 01/2024
- Edital - 5.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 02/1980,
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02-1980 - lote 28
- Edital - 5ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/1980
- Edital - 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 01/2024
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/1996
- Edital - Alvará n.º 01/2011
- Edital - Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 04/2003, em nome de "Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, Lda."
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 2/2002
- Edital - Discussão Publica - Loteamento 03/2002, lote 15 A, 17 e 18
- Edital - 25ª Adenda ao alvará 03/2002
- Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002
- Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002, lote 145 - Discussão Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 2/1980
- Edital - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público do Município, sita na Avenida Olímpio Guedes de Andrade - Mirandela, com a área total de 949,00 m, tendo em vista a integração no domínio privado
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 032002 - lote 152-A
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 31988 - lote E
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/1988 - lote C
- Edital - Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio às Freguesias e Uniões de Freguesia do Concelho de Mirandela
- Edital BE ano letivo 2024 2025-1
- Edital - Início de procedimento - Regulamento de Teleassistência a Pessoas Vulneráveis do Município de Mirandela
- Edital - Início de procedimento alteração Regulamento Táxi
- Edital - Início de procedimento - Código de Conduta do Município de Mirandela para a Proteção de Dados
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento Nº 4-1996, do Loteamento de Anibal Jose Pires
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento N.º 02-1975 do Loteamento José Alberto Poças
Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 09:39