- Bolsas de Estudo
- Concessão do direito de exploração do Bar da Central de Camionagem de Mirandela
- Arrendamento de Espaço Público no Mercado Municipal para instalação de ATM
- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- 2.ª Revisão do PDM
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Edital - Abertura do concurso público para a concessão de exploração e instalação de Máquinas de Vending Self-Service
- Edital - Abertura do concurso público para a concessão de exploração do Bar do Auditório Municipal do Município de Mirandela.
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02-1980 - lote 28
- Edital - 5ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/1980
- Edital - 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 01/2024
- Edital - 26.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002,
- Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 06/1998
- 14ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03-2002
- 15ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1997
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/1996
- Edital - Alvará n.º 01/2011
- Edital - Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 04/2003, em nome de "Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, Lda."
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 2/2002
- Edital - Discussão Publica - Loteamento 03/2002, lote 15 A, 17 e 18
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02/2002, lote n.º 3, setor H
- Certidão do ponto 11/03 da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mirandela de 12/06/2025
- Edital - 25ª Adenda ao alvará 03/2002
- Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002
- Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002, lote 145 - Discussão Pública
- Edital - 2.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 4/1987
- Edital - 17.ª Adenda ao alvará 4/2003
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 2/1980
- Edital - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público do Município, sita na Avenida Olímpio Guedes de Andrade - Mirandela, com a área total de 949,00 m, tendo em vista a integração no domínio privado
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 032002 - lote 152-A
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 31988 - lote E
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/1988 - lote C
Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 10:54