- Editais / Avisos
- 2016
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/2003
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento do Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
- Início do Procedimento de alteração do art.º 15.º do Regulamento Orgânico do Município
- 10.ª Adenda ao Alvará 3/1998
- 7.ª Adenda ao Alvará 4/2003
- Edital - Veículos Abandonados na Via Pública - agosto
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 1/1986
- 8ª Adenda ao Alvara 2/2003
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Apoios Económicos do Município de Mirandela
- Retificação ao Alvará de Loteamento 1/2011
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1998
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/2003
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 4/2003
- 13.ª Adenda ao Alvará 3/2002
- 9.ª Adenda ao Alvará 2/1997
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Interno de Utilização da Frota Automóvel do Município de Mirandela
- Edital da Delegação de Competências da Câmara Municipal no respetivo Presidente de 23 de outubro de 2013
- Edital das Deliberações da Reunião de 23 de outubro de 2013
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mirandela
- Vespas das Galhas do Castanheiro - Alerta
- Vespas das Galhas do Castanheiro
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica - Calendário do Serviço Oficial
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica
- 8ª Adenda ao Alvará 02/1997
- Veículos Abandonados na Via Pública
- 8ª Adenda ao Alvará de Loteamento 2/2002
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1997
Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 09:39



