Editais / Avisos

• Edital - 26.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002,
• Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 06/1998
• 14ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03-2002
• 15ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1997
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/1996
• Edital - Alvará n.º 01/2011
• Edital - Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 04/2003, em nome de "Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, Lda."
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento 2/2002
• Edital - Discussão Publica - Loteamento 03/2002, lote 15 A, 17 e 18
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02/2002, lote n.º 3, setor H
• Certidão do ponto 11/03 da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mirandela de 12/06/2025
• Edital - 25ª Adenda ao alvará 03/2002
• Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002
• Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002, lote 145 - Discussão Pública
• Edital - 2.ª Adenda ao Alvará 3/1988
• Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 3/1988
• Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 4/1987
• Edital - 17.ª Adenda ao alvará 4/2003
• Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 2/1980
• Edital - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público do Município, sita na Avenida Olímpio Guedes de Andrade - Mirandela, com a área total de 949,00 m, tendo em vista a integração no domínio privado
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 032002 - lote 152-A
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 31988 - lote E
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/1988 - lote C