- Editais / Avisos
- 2025
- Edital - 26.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002,
- Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 06/1998
- 14ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03-2002
- 15ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/2002
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1997
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02/2002, lote n.º 3, setor H
- Certidão do ponto 11/03 da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mirandela de 12/06/2025
- Edital - 2.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 3/1988
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará 4/1987
- Edital - 17.ª Adenda ao alvará 4/2003
Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 09:39