Editais / Avisos

• Edital - 27.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.° 03/2002
• Edital - Procedimento de Conservação e Vedação do Reservatório Municipal de Santa Catarina
• Edital - Concessão do Direito de Exploração e Utilização do Cais dos Barcos de Recreio na Zona de Lazer do Rio Tua para Atividades Náuticas
• Edital - Alteração do uso da fração B do piso 1 (R/C) do lote 4,
• Edital - Abertura do concurso público para a concessão de exploração e instalação de Máquinas de Vending Self-Service
• EDITAL-LOTE 88- D.P
• EDITAL-LOTE 62 -D.P
• Edital - Alteração do lote n.º 35, do alvará de loteamento n.º 03/1996.
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento 03/1998, lote 56.
• Edital - Candidaturas ao cargo de Juiz Social
• Edital - Retificação à 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 01/2024
• Edital - 5.ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 02/1980,
• Edital - Abertura do concurso público para a concessão de exploração e instalação de Máquinas de Vending Self-Service
• Edital - Abertura do concurso público para a concessão de exploração do Bar do Auditório Municipal do Município de Mirandela.
• Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02-1980 - lote 28
• Edital - 5ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 03/1980
• Edital - 1ª Adenda ao Alvará de Loteamento n.º 01/2024