- 4ª Adenda ao Alvará de Loteamento nº 04/1995
- Veículos Abandonados na Via Pública
- Alteração ao Alvará 4/1995
- 8ª Adenda ao alvará 2/1989
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização do Pavilhão Inatel
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização da Piscina Municipal de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização do Campo Desportivo REGINORDE
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela
- Definição do Período Crítico de Incêndios - Ano de 2015
- Publicação em Diário da República da versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Regime excecional para regularização de estabelecimento e explorações existentes que não disponham de título válido de instalação, exploração ou exercício de atividade
- Plano de Feiras 2015
- Edital - Discussão Pública das Componentes não reservadas (Parte I, II, III, e IV- Secção I) do Plano de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Alvará nº 4/1995
- Adenda ao Alvará 3/2002
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Nomeação do Responsável das Execuções Fiscais e respectivo Escrivão
- Subvenções Públicas - Transferências Financeiras - ano 2014
- Veículos abandonados na via pública
- Alteração ao Alvará 1/1998
- 7ª Adenda ao Alvará de loteamento 2/2002
- Veículos Abandonados na Via Pública
- Édito de 28 de agosto de 2014
- Concessão do direito de exploração de um Quiosque
- Adenda ao Alvará 3/1976
- Nomeação Notário Privativo
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de Novembro de 2013
- Transferências Financeiras - 2013
Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 09:39