- Consulta Pública
- Arquivo
- Conselho Municipal de Segurança
- Projeto de Regulamento Prémio Municipal Trabalhos de Investigação
- Procedimento de registo da Festa dos Rapazes de Santo Estevão e dos Caretos da Torre de Dona Chama no inventário do Património Cultural Imaterial
- Conselho Municipal de Agricultura
- Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - Discussão Pública
- Proposta de Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Mirandela da ARUCUM
- Desafetação do domínio público do Município de uma parcela de terreno - Cemitério Velho
- Projeto de Regulamento para a Atribuição da Classificação de Interesse Municipal do Património Cultural Imaterial do Concelho de Mirandela
- Projeto de Alteração do Parque Ambiental do Nordeste Transmontano (PANT)
- Projeto de Regulamento do Programa Cheque Veterinário
- Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
- Projeto de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento do Prémio Municipal para Trabalhos de Investigação sobre o Património Cultural e Natural do Concelho de Mirandela
- Projeto de Regulamento do Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes
- Projeto do Regulamento de Gestão de Combustíveis no Interior das Áreas Edificadas do Município de Mirandela
- Projeto de alteração do Regulamento do Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento de Utilização da Praia Fluvial Arquiteto Albino Mendo do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Mirandela
- Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Mirandela
- Projeto de Regulamento dos Apoios Económicos e Sociais
- Projeto do Regulamento da Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel
- Projeto do Regulamento do Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos do Município de Mirandela
- Projeto do Regulamento de Utilização da Estação das Artes do Município de Mirandela
- Projeto do Regulamento da Central de Camionagem do Município de Mirandela
- Projeto de Alteração da Área de Reabilitação Urbana e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Mirandela
- Projeto de ORU de Torre de Dona Chama
- Projeto de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
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A consulta do Projeto pode ser consultada na seguinte hiperligação: http://www.ccdrn.pt/agenda/1330/consulta-publica-da-expansao-da-zona-industrial-de-mirandela
Conteúdo atualizado em2 de outubro de 2026às 15:10