- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Concurso público para a concessão do direito de exploração do Quiosque situado no Parque do Império
- Edital - Inquérito Administrativo
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Edital - Veículos abandonados na Via Pública
- Edital - 6ª Adenda ao alvará de loteamento 01-2011 - lote n.º H2
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 05-1998 - lote n.º 61 Emissão da 15ª Adenda
- Edital - Alteração ao Alvará 4-2003, lote 24 - Notificação dos proprietários
- Edital - Alteração ao Alvará 01-1986, lote 5 - Notificação dos proprietarios
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 03-2002 - lote n.º 37 Emissão da 18ª Adenda
- Edital - Alteração ao alvará 4-2003, lotes 89 e 90 - Notificaçao dos proprietários
- Edital - Alteração ao Alvará 03-1983, lote 63 - Notificaçao dos proprietários
- Edital - Bolsas de Estudo do Município de Mirandela (Ensino Superior)
- Edital - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital - Alteração ao Alvará 03/2002, lote 37-Notificação dos Proprietarios
- Edital - Alvará de loteamento 01/1986 - lote n.º 48 Emissão da 8ª Adenda
- Edital - Alteração ao alvará 01/2011, lote H2 - Notificação de todos os proprietarios
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Edital - Alteração ao Alvará 5/1998, lote 61 - Notificação de todos os proprietarios
- Edital - Bolsas de Estudo Ensino Superior - 2020
- Edital - Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Edital - Alteração ao Alvará 5/1998, lote 6A - Notificação de todos os proprietarios
- Edital - Concessão de Pesca - 2020
- Edital - Juízes Sociais
- Edital - Alteração ao Alvará 3/2003, lotes 2 e 3
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 01/1986 - lote n.º 82
- Edital - Emissão da 5ª Adenda - Alteração ao alvará de loteamento 01/2011 - Lotes n.º H1 e H3
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 02-1997 - Lote 58
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 03-2002 - Lote 138
- Edital - Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos
- Edital - Veículos abandonados na via pública - Janeiro 2020
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 03/2002, lotes 17 e 18 - Urbanização Retiro da Princesa do Tua, Lda
- Edital - Alteração ao Alvará de loteamento 04-2003 - Lotes n.º 12 e 13 - Emissão da 11ª Adenda
- Edital - Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Mirandela