- Notificação aos Proprietários do Loteamento com o Alvará N.º 01/2015 - Lote N.º1
- Consulta Pública de Desafetação do domínio Público do Município e Afetação ao Domínio Privado do Município
- 2ª Adenda ao Alvará 03/1989, Zeferino Lopes Ferreira - Lotes n.º 14 e 15
- 8ª Adenda ao Alvará 04/2003, Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, S.A. - Lote n.º 64
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Habitação Social do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Fiscalização do Município de Mirandela
- Notificação dos Proprietários dos Lotes no Loteamento "Gerium", com Alvará n.º 4/2003
- Alteração ao Alvará do Loteamento 3/2002 -“ Urbanização Retiro da Princesa do Tua, Ld.ª” – Lote n.º 161
- Alteração ao Alvará do Loteamento 4/1996 - Aníbal José Pires - Lote n.º1
- Alteração ao Alvará do Loteamento 3/1989 - Zeferino Lopes Ferreira- Lotes n.º 9 e n.º 10
- Alteração ao Alvará do Loteamento 1/2006 - Imotua, Ld.ª - Lote n.º 4
- Alteração ao Alvará do Loteamento 3/2003 - Urbitua, Sociedade Imobiliária do Tua, Ld.ª – Lote n.º 1
- Alteração ao Alvará do Loteamento 2/2002, Lote n.º 1KC - Zona Industrial
- Edital - 9.ª Adenda ao Alvará de Loteamento 2/2003 - Prominorte, Ld.ª - Lote 4-A
- Edital - 4.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 1/2011 - Urbimira - Urbanização, Ldª. - Lote n.º 11
- Edital - 9.ª Adenda ao Alvára de Loteamento n.º 02/2002
- Alteração ao Alvará de Loteamento 2/2003, Lote nº 4 A - Prominorte, Imobiliaria do Norte, Lda
- Alteração ao Alvará de Loteamento 3/1989 -“ Zeferino Lopes Ferreira” – Lote nº 14 e 15
- Alteração ao Alvará de loteamento 2/1983
- Alteração ao Alvará de loteamento 3/1983 -“ Urbimira – Urbanização, Lda - Lote 63
- Veículos Abandonados na Via Pública - setembro de 2017
- Edital - 3ª Adenda ao Alvará de Loteamento nº 1/2011
- Edital - 1.ª Adenda ao Alvará de Loteamento 01/1975
- Edital - 5.ª Adenda ao Alvará de Loteamento 04/1995
- Edital - 4.ª Adenda ao Alvará do Loteamento n.º 3/2003
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 1/2011
- 2ª Adenda ao Alvará 1/2011
- 13ª Adenda ao Alvará 5/1998
- Notificação de Proprietários dos Lotes - Alvará 3/2003
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 4/1995