- Consulta Pública
- Arquivo
- Conselho Municipal de Segurança
- Projeto de Regulamento Prémio Municipal Trabalhos de Investigação
- Procedimento de registo da Festa dos Rapazes de Santo Estevão e dos Caretos da Torre de Dona Chama no inventário do Património Cultural Imaterial
- Conselho Municipal de Agricultura
- Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - Discussão Pública
- Proposta de Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Mirandela da ARUCUM
- Desafetação do domínio público do Município de uma parcela de terreno - Cemitério Velho
- Projeto de Regulamento para a Atribuição da Classificação de Interesse Municipal do Património Cultural Imaterial do Concelho de Mirandela
- Projeto de Alteração do Parque Ambiental do Nordeste Transmontano (PANT)
- Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
- Projeto de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento do Prémio Municipal para Trabalhos de Investigação sobre o Património Cultural e Natural do Concelho de Mirandela
- Projeto de Regulamento do Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes
- Projeto do Regulamento de Gestão de Combustíveis no Interior das Áreas Edificadas do Município de Mirandela
- Projeto de alteração do Regulamento do Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento de Utilização da Praia Fluvial Arquiteto Albino Mendo do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano do Município de Mirandela
- Edital - Consulta Pública - Museu das Curiosidades
- Proposta do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico
- Regulamento da Habitação Ação Social do Município de Mirandela
- Projeto de Regulamento Municipal de Fiscalização de Urbanismo e Ordenamento do Território
- Aviso (extrato) n.º 19259/2019 - Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29
-
Edital - Projeto da Expansão da Zona Industrial de Mirandela
A consulta do Projeto pode ser consultada na seguinte hiperligação: http://www.ccdrn.pt/agenda/1330/consulta-publica-da-expansao-da-zona-industrial-de-mirandela
- Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios a Associações e Coletividades Sem Fins Lucrativos do Município de Mirandela