Decorreu, no dia 28 de maio de 2026, no Tribunal Judicial de Mirandela, a Sessão Solene de Assinatura do Protocolo para a constituição da “Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado” da Comarca de Bragança.
A cerimónia surge na sequência do trabalho preparatório que vinha sendo desenvolvido entre as autarquias e a Procuradoria da República da Comarca de Bragança, com vista à implementação desta resposta social destinada a apoiar pessoas adultas em situação de vulnerabilidade, sem retaguarda familiar e não institucionalizadas.
A assinatura do protocolo formaliza a criação de uma estrutura de cooperação interinstitucional que permitirá constituir uma bolsa distrital de cidadãos com perfil adequado para exercer funções de acompanhante de maior acompanhado, promovendo um acompanhamento próximo, regular e atento às necessidades específicas de cada pessoa.
Esta medida assume particular relevância no apoio a pessoas idosas ou adultos em condição de fragilidade social, procurando assegurar o bem-estar, a proteção dos direitos e a promoção da autonomia e inclusão social dos beneficiários.
O desempenho destas funções terá caráter não remunerado, assentando em princípios de solidariedade, proximidade e responsabilidade social, fundamentais para o fortalecimento da rede de apoio comunitário no território.