O município de Mirandela está empenhado em realizar as atividades necessárias para que sejam aplicadas as medidas de autoproteção em edifícios, contribuindo, desta forma, para o bem-estar dos cidadãos que trabalham ou frequentam espaços públicos.
As medidas de autoproteção em edifícios está prevista no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios. São um conjunto de procedimentos conducentes à garantia das condições de segurança determinadas em fase de projeto, bem como à garantia de existência de uma eficaz reposta face à ocorrência de uma emergência.
