- 6ª Adenda ao Alvará 1/1986
- Transferências Financeiras - 2013
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1976
- Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de Novembro de 2013
- Edital das Deliberações da Reunião de 23 de outubro de 2013
- Edital da Delegação de Competências da Câmara Municipal no respetivo Presidente de 23 de outubro de 2013
- Nomeação do Responsável das Execuções Fiscais e respectivo Escrivão
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 1/1998
- Nomeação Notário Privativo
- Concessão do direito de exploração de um Quiosque
- Adenda ao Alvará 3/1976
- Édito de 28 de agosto de 2014
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/2002
- Veículos Abandonados na Via Pública
- 7ª Adenda ao Alvará de loteamento 2/2002
- Alteração ao Alvará 1/1998
- Veículos abandonados na via pública
- Subvenções Públicas - Transferências Financeiras - ano 2014
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1989
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela
- Adenda ao Alvará 3/2002
- Alvará nº 4/1995
- Edital - Discussão Pública das Componentes não reservadas (Parte I, II, III, e IV- Secção I) do Plano de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Plano de Feiras 2015
- Regime excecional para regularização de estabelecimento e explorações existentes que não disponham de título válido de instalação, exploração ou exercício de atividade
- Publicação em Diário da República da versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Definição do Período Crítico de Incêndios - Ano de 2015
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela