O que pode ser resolvido no GAM
Urbanismo/Obras particulares
- Alvarás.
- Avaliação de imóveis/Vistorias.
- Averbamentos.
- Certidões/Cópias.
- Consulta/informação/alteração de processos.
- Entrada de projetos.
- Junção de documentos aos processos.
- Pedido de obra de conservação.
- SIG./ NRAU.
- Licenciamentos.
- Estabelecimentos Comerciais (Licenciamento Zero – BdE)
- Ocupação Via pública.
- Informações diversas.
Serviços Sector Educação
- Passes Transportes Escolares.
- Refeições.
- Componente de Apoio à Família.
- Infantários.
Inatel – Pagamentos
CACE – Pagamentos
Licenciamento Zero
Rendas / Concessões
- Rendas de concessões/ocupações.
- Rendas de edifícios.
- Rendas de habitações.
- Rendas de lojas, bancas e terrados.
Cemitérios
- Inumações.
- Trasladações.
- Aquisição de sepultura.
- Alvarás.
- Averbamentos.
- Informações.
Título de Ocupante-Mercado
- Emissão.
- Renovação.
- 2ª Via.
Cartão de Feirante-DGAE
- Apoio e instrução do processo.
- Envio do processo p/DGAE.
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante
- Pedidos de Reforma.
- Informações Diversas (ex: NIB, alterações moradas, etc.).
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Emissão de Certificado de Residência.
- Encaminhamento dos cidadãos.
Serviços de Água e Saneamento
- Ramal de saneamento e água.
- Pagamentos
- Contratos Novos/ Rescisão Contratos
- Processamentos: Bancos/CTT
- Alterações diversas solicitados pelo cidadão.
- Serviços diversos
Caso seja protocolado, todos os serviços do Espaço do Cidadão.
