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Norte 2030

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  • 1. PARU 2 - Reabilitação da estrutura verde no Vale da Azenha entre o Parque do Império e a Reginorde - Fase 1; 2. Requalificação da Rua de Sta. Luzia e Travessa D. Afonso III

    NOME OPERAÇÃO

    1. PARU 2 - Reabilitação da estrutura verde no Vale da Azenha entre o Parque do Império e a Reginorde - Fase 1; 2. Requalificação da Rua de Sta. Luzia e Travessa D. Afonso III

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    329.294,30€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    209.645,38€

    OBJETIVO

    A operação visa promover a reabilitação e valorização de dois espaços públicos urbanos estratégicos em Mirandela, reforçando a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos. Os objetivos específicos da candidatura são:

    - Requalificar o Vale da Azenha, criando um corredor verde entre o Parque do Império e a zona da Reginorde, através de intervenções de base ecológica e soluções paisagísticas sustentáveis;

    - Valorizar o espaço público do centro histórico, através da requalificação da Rua de Santa Luzia e Travessa D. Afonso III, com prioridade à mobilidade pedonal e acessibilidade universal;

    - Reforçar a infraestrutura verde urbana, promovendo a permeabilidade do solo, a integração de vegetação autóctone e a criação de zonas de estadia e fruição coletiva;

    - Melhorar a eficiência energética, por via da substituição da iluminação pública existente por equipamentos LED nas áreas intervencionadas;

    - Criar percursos pedonais seguros, acessíveis e contínuos, ligando zonas urbanas consolidadas e promovendo modos de transporte suaves e sustentáveis;

    - Contribuir para os objetivos de ação climática, integrando soluções baseadas na natureza, adaptadas ao contexto local e compatíveis com os compromissos de mitigação e adaptação às alterações climáticas;

    - Potenciar a atratividade do centro urbano de Mirandela, reforçando a funcionalidade dos espaços públicos e a sua articulação com os principais equipamentos e serviços existentes.

     

  • Academia de Educação Criativa

    NOME OPERAÇÃO

    Academia de Educação Criativa

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    680.755,28€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    578.642.00€

    OBJETIVO

     

    O projeto Academia de Educação Criativa, através de um processo de igualdade de oportunidades e de aprendizagem no desenvolvimento integral das crianças e jovens, pretende:

    - Promover o sucesso escolar;

    - Reduzir a retenção escolar;

    - Prevenir o absentismo escolar;

    - Diversificar ferramentas de ensino;

    - Promover as competências pessoais e sociais;

    - Reforçar a relação escola/família.

  • Adaptação e reforço da resiliência do corredor ribeirinho do rio Tua para minimização dos riscos de inundação na ARPSI de Mirandela

    NOME OPERAÇÃO

    Adaptação e reforço da resiliência do corredor ribeirinho do rio Tua para minimização dos riscos de inundação na ARPSI de Mirandela

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    2.004.310,00€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    1.503.232,50€

    OBJETIVO

    Este projeto, submetido pelo Município de Mirandela, visa a valorização do troço da Ribeira de Carvalhais, o pontão sobre a Ribeira do Mourel, a reabilitação dos açudes de Ponte da Pedra no rio Tuela, e a reabilitação do açude de Frechas, no rio Tua, intervenções essenciais para melhorar a resiliência a fenómenos climáticos extremos; incrementar a segurança e preservar e valorizar os ecossistemas presentes.

    Componente 2 – Adaptação e Modernização do Aproveitamento de Fins Múltiplos de Mirandela no Rio Tua;

  • Etnia Cigana: Medidas de Inclusão Social

    Código do Aviso: NORTE2030-2024-6

    Designação do Aviso: Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)

    Organismo Intermédio: Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes (CIMTTM)

    Âmbito Territorial: Mirandela

    Designação da Operação (Português): Etnia Cigana: Medidas de Inclusão Social

    Designação da Operação (Inglês): Gypsy Ethnicity: Measures for Social Inclusion

    Beneficiário Coordenador: Município de Mirandela (NIF: 506881784)

    Data de início (previsão): 01 de janeiro de 2025

    Data de conclusão (previsão): 31 de dezembro de 2026

    Duração (Meses): 24 meses

     

    Custos da Operação e Financiamento

    • Custo Total Elegível: 227.353,13€

    • Comparticipação Comunitária (FSE): 193.250,16€

    • Taxa de Cofinanciamento: 85%

    • Modalidade de OCS: 40%

     

    Objetivo

    O Plano de Ação “Etnia Cigana: Medidas de Inclusão Social” enquadra-se no Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas enquanto instrumento nacional que procura promover a melhoria dos indicadores de bem-estar e de integração das pessoas ciganas, o conhecimento mútuo, a interação positiva e a desconstrução dos estereótipos, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 25/2013, de 17 de abril, (em 29 de novembro 2018, a RCM 154/2018 veio rever a referida ENICC e alargar a sua vigência até 2022), alinhada com a Comunicação da Comissão Europeia “Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020”, de 5 de abril 2011.

    A elaboração deste Plano de Ação foi realizada com base nos Instrumentos de Gestão e Planeamento Estratégicos do Município de Mirandela sendo estes, Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação. Foram tidos em consideração as necessidades, carências da população, os desafios e os problemas prioritários sociais mais prevalentes no concelho, conjugando com as oportunidades de desenvolvimento que emergem no território, desenvolvendo assim estratégias e atividades adequadas e ajustadas à realidade atual do município que trarão benefícios para a população, contribuindo para melhorar as oportunidades, promover a igualdade e inclusão social.

    O Plano de Ação “Etnia Cigana: Medidas de Inclusão Social” apresentado, é um marco importante para a promoção do desenvolvimento social junto da comunidade cigana e do território das freguesias do concelho de Mirandela. O presente Plano de Ação tem como objetivo servir de guia para uma intervenção eficaz, coordenada e colaborativa com as comunidades ciganas do concelho. Procura promover a integração social e o desenvolvimento nas diversas áreas da sociedade para as pessoas de etnia cigana, respeitando e valorizando seus aspetos culturais. Além disso, visa fomentar o conhecimento e a compreensão da sociedade sobre as características únicas da história e cultura deste povo.

     

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  • Intervenções de Reabilitação Rede Hidrográfica e Mitigação Efeitos Cheias - Mirandela - 2ª FASE

    NOME OPERAÇÃO

    Intervenções de Reabilitação Rede Hidrográfica e Mitigação Efeitos Cheias - Mirandela - 2ª FASE

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    634.952,21€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    476.214,16€

    OBJETIVO

    Este projeto, visa a valorização do troço da Ribeira de Carvalhais, o pontão sobre a Ribeira do Mourel, a reabilitação dos açudes de Ponte da Pedra no rio Tuela, e a reabilitação do açude de Frechas, no rio Tua, intervenções essenciais para melhorar a resiliência a fenómenos climáticos extremos; incrementar a segurança e preservar e valorizar os ecossistemas presentes.

     

     

  • Modernização e requalificação das Infraestruturas do CUA no Concelho de Mirandela

    NOME OPERAÇÃO

    Modernização e requalificação das Infraestruturas do CUA no Concelho de Mirandela

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    449.580,88€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    305.657,28€

    OBJETIVO

    A presente operação visa intervir em duas localidades com necessidades urgentes ao nível das infraestruturas do ciclo urbano da água: Cobro e Couços.

    1 - “Rede de Abastecimento e Drenagem de Águas Residuais e ETAR na aldeia do Couços”

    2 – “Rede de Abastecimento e Drenagem de Águas Residuais na aldeia de Cobro”

    As intervenções preveem a criação e requalificação de redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, promovendo a cobertura universal destes serviços essenciais, e assegurando condições de salubridade, segurança ambiental e dignidade para as populações residentes.

     

  • Modernização na oferta cultural: Programação Cultural, equipamentos tecnológicos e mobiliário técnico

    NOME OPERAÇÃO

    Modernização na oferta cultural: Programação Cultural, equipamentos tecnológicos e mobiliário técnico

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    702.034,77€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    596.729,55€

    OBJETIVO

    . Transformar a cidade e o concelho de Mirandela num polo cultural de referência na região, promovendo uma oferta cultural diversificada, contemporânea e regular;

    . Contribuir para o desenvolvimento económico e social integrado, através da captação de fluxos turísticos associados ao turismo cultural;

    . Promover a coesão social, democratizando o acesso à cultura para todos os cidadãos.

    Objetivos Específicos:

    . Valorizar o património cultural através da requalificação e modernização da Estação das Artes, do Centro Cultural de Mirandela, da Ecoteca de Mirandela, do Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes e do Museu da Oliveira e do Azeite;

    . Potenciar a programação cultural com a aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário técnico;

    . Fomentar a sustentabilidade ambiental com soluções energéticas eficientes e gestão otimizada de recursos.

     

  • Reabilitação Urbana dos troços entre a Av. Sá Carneiro e a Rua Eng.º José Machado Vaz, passando pelo Bairro Vale De Cerdeira - 1.ª FASE

    NOME OPERAÇÃO

    Reabilitação Urbana dos troços entre a Av. Sá Carneiro e a Rua Eng.º José Machado Vaz, passando pelo Bairro Vale De Cerdeira (1ª Fase)

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    257.092,64€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    218.528,75€

    OBJETIVO

    O projeto "Reabilitação urbana dos troços entre a Av. Sá Carneiro e a Rua Eng.º José Machado Vaz, passando pelo Bairro Vale de Cerdeira (1ª fase)" tem como objetivo principal melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, reorganizando os arruamentos, criando passeios acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida e otimizando a circulação pedonal e automóvel. Além disso, visa requalificar o espaço público, substituindo infraestruturas degradadas e criando novas, como redes de águas pluviais e iluminação pública, de modo a dotar a área de melhores condições para a população. Outro objetivo fundamental é promover a sustentabilidade ambiental, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa através da plantação de árvores e da utilização de soluções ecológicas, como pavimentos permeáveis e iluminação LED eficiente. O projeto também pretende fomentar a coesão social e a fixação da população, tornando o espaço urbano mais atrativo e funcional, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

     

  • Unidade Móvel | + Saber + Saúde +Inclusão

    NOME OPERAÇÃO

    Unidade Móvel | + Saber + Saúde +Inclusão

    NOME ENTIDADE BENEFICIÁRIA

    Município de Mirandela

    INVESTIMENTO TOTAL

    120.834,67€

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA

    102.709,47€

    OBJETIVO 

    1) Desenvolver e criar estratégias de informação e divulgação para o acesso aos serviços coletivos (saúde, educação, apoio social, etc.) para as pessoas com deficiência e/ou incapacidade residentes no concelho de Mirandela, garantindo a prestação de serviços de proximidade, de forma contínua e acessível, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades no acesso aos serviços públicos e trazendo benefícios ambientais e pessoais.

    2) Reduzir o tempo e as distâncias de deslocamento das pessoas com deficiência e ou incapacidade, através da disponibilização de serviços diretamente nas comunidades.

    3) Reforçar a igualdade de acesso aos serviços em tempo útil e de qualidade,

    4) Promover a integração social e comunitária através da disponibilização de serviços descentralizados pela “Unidade Móvel | + Saber + Saúde + Inclusão”, desenvolvendo um espaço de acolhimento onde as pessoas com deficiência e/ou incapacidade possam também interagir, com vista ao incentivo na participação ativa da comunidade.

     

Conteúdo atualizado em7 de março de 2026às 15:59