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Ocupação da Via Pública/Provas Desportivas

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Anexos

  • [OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA] Exibir original do documento de identificação
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA] Exibir original n.º contribuinte
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [PROVAS DESPORTIVAS] Traçado do percurso da prova, indicando as vias abrangidas, as localidades, os horários de passagem e o sentido de marcha
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [PROVAS DESPORTIVAS] Regulamento da prova, que estabeleça normas a que a mesma deve obedecer
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [PROVAS DESPORTIVAS] Pareceres das forças policiais que superintendam no território a percorrer
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [PROVAS DESPORTIVAS] Pareceres da entidade sob cuja jurisdição se encontrem as vias a utilizar
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • [PROVAS DESPORTIVAS] Pareceres da Federação ou Associação respetiva
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 12:22