Passar para o Conteúdo Principal
Voltar à página inicial
Hoje
Hoje
Amanhã
Amanhã

área de munícipe

Licença de Recinto Improvisado/Itinerante

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial
Licença de Recinto Improvisado/Itinerante Descarregar
Formulário online
Registar no serviço

Anexos

  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Tipo de evento
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Período de funcionamento e duração do evento
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Identificação do local
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Área e características do recinto a instalar
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Zona de segurança
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Instalações sanitárias
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Mapa/croqui da localização - Com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais actividades
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Último certificado de inspecção de cada equipamento, quando o mesmo já tenha sido objecto de inspecção, no caso de recintos itinerantes
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Fotocópia da apólice de seguro de acidentes pessoais (válida)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
Exportar para Excel
Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 12:22