- Editais / Avisos
- Bolsas de Estudo 2024/2025
- Arrendamento de Espaço Público no Mercado Municipal para instalação de ATM
- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
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Bolsa de Agentes Eleitorais
A Câmara Municipal de Mirandela vai proceder à criação de Bolsas de Agentes Eleitorais nos termos do disposto na Lei n.º 22/99, de 21 de Abril, na sua atual redação. As inscrições para recrutamento dos Agentes Eleitorais encontram-se abertas de 22 de ...
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- 5ª Adenda ao alvará 1/1986
- Alteração ao Lote 28 do Loteamento Prominorte
- Alteração ao lote 1 do Loteamento da Perfeita- Chelas
- Alteração ao Alvará 1/2003 - Lote nº 27
- Alteração ao Alvará 4/2003 - Lote nº 85
- Loteamento Nº 148 da Gateira
- 8ª Adenda ao Alvará 3/98
- 7ª Adenda ao Alvará nº 3/96
- Édito da REN
- Venda em Hasta publica dos prédios de propriedade da Câmara Municipal
- Alvará 01/1986 - Ruivo & Pires, Lda.
- Alteraçao ao lote 85
- Alteraçao ao lote 36
- Lote 32 - Urbimira
- Alvará 04/2003 - Gerium, Lda.
- Alteraçao ao lote 96
- Exposição de Cadernos de Recenceamento Eleitoral - Utilização da Internet
- EDITAL 03.10
- EDITAL 02.10
- Edital - Alvará nº 05/1998
- Validade das Licenças de Condução de Ciclomotores
- Alvará n.º 05/1996, em nome de Victor Flondório Vagaroso de Sousa
- Alvará n.º 02/1980, em nome de Ruivo & Pires, Lda.
- Alteração ao n.º 3 do artigo 43.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mirandela
- Proposta de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mirandela - 01-SAG/DAF-2008
- Aviso de Discussão Pública P.D.M. (2)
- Aviso de Discussão Pública P.D.M. (1)
- Consulta Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto da Ampliação da pedreira de granito - Merceais