- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela
- Definição do Período Crítico de Incêndios - Ano de 2015
- Publicação em Diário da República da versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Regime excecional para regularização de estabelecimento e explorações existentes que não disponham de título válido de instalação, exploração ou exercício de atividade
- Plano de Feiras 2015
- Edital - Discussão Pública das Componentes não reservadas (Parte I, II, III, e IV- Secção I) do Plano de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Alvará nº 4/1995
- Adenda ao Alvará 3/2002
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Nomeação do Responsável das Execuções Fiscais e respectivo Escrivão
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1989
- Subvenções Públicas - Transferências Financeiras - ano 2014
- Veículos abandonados na via pública
- Alteração ao Alvará 1/1998
- 7ª Adenda ao Alvará de loteamento 2/2002
- Veículos Abandonados na Via Pública
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/2002
- Édito de 28 de agosto de 2014
- Concessão do direito de exploração de um Quiosque
- Adenda ao Alvará 3/1976
- Nomeação Notário Privativo
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 1/1998
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de Novembro de 2013
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1976
- Transferências Financeiras - 2013
- 6ª Adenda ao Alvará 1/1986
- 7ª Adenda ao Alvará 2/1985
- 6ª Adenda ao Alvará 3/1983