- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mirandela
- Vespas das Galhas do Castanheiro - Alerta
- Vespas das Galhas do Castanheiro
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica - Calendário do Serviço Oficial
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica
- 8ª Adenda ao Alvará 02/1997
- Veículos Abandonados na Via Pública
- 8ª Adenda ao Alvará de Loteamento 2/2002
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1997
- 6ª Adenda ao Alvará 1/2006
- Alvará Nº 3/2002
- 4ª Adenda ao Alvará de Loteamento nº 04/1995
- Veículos Abandonados na Via Pública
- Alteração ao Alvará 4/1995
- 8ª Adenda ao alvará 2/1989
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização do Pavilhão Inatel
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização da Piscina Municipal de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização do Campo Desportivo REGINORDE
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela
- Definição do Período Crítico de Incêndios - Ano de 2015
- Publicação em Diário da República da versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Regime excecional para regularização de estabelecimento e explorações existentes que não disponham de título válido de instalação, exploração ou exercício de atividade
- Plano de Feiras 2015
- Edital - Discussão Pública das Componentes não reservadas (Parte I, II, III, e IV- Secção I) do Plano de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Alvará nº 4/1995
- Adenda ao Alvará 3/2002
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Nomeação do Responsável das Execuções Fiscais e respectivo Escrivão
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1989