- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- 8ª Adenda ao Alvara 2/2003
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Apoios Económicos do Município de Mirandela
- Retificação ao Alvará de Loteamento 1/2011
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1998
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/2003
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 4/2003
- 13.ª Adenda ao Alvará 3/2002
- 9.ª Adenda ao Alvará 2/1997
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Interno de Utilização da Frota Automóvel do Município de Mirandela
- Edital da Delegação de Competências da Câmara Municipal no respetivo Presidente de 23 de outubro de 2013
- Edital das Deliberações da Reunião de 23 de outubro de 2013
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mirandela
- Vespas das Galhas do Castanheiro - Alerta
- Vespas das Galhas do Castanheiro
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica - Calendário do Serviço Oficial
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletónica
- 8ª Adenda ao Alvará 02/1997
- Veículos Abandonados na Via Pública
- 8ª Adenda ao Alvará de Loteamento 2/2002
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1997
- 6ª Adenda ao Alvará 1/2006
- Alvará Nº 3/2002
- 4ª Adenda ao Alvará de Loteamento nº 04/1995
- Veículos Abandonados na Via Pública
- Alteração ao Alvará 4/1995
- 8ª Adenda ao alvará 2/1989
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização do Pavilhão Inatel
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização da Piscina Municipal de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização do Campo Desportivo REGINORDE