- Editais / Avisos
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
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Bolsa de Agentes Eleitorais
A Câmara Municipal de Mirandela vai proceder à criação de Bolsas de Agentes Eleitorais nos termos do disposto na Lei n.º 22/99, de 21 de Abril, na sua atual redação. As inscrições para recrutamento dos Agentes Eleitorais encontram-se abertas de 22 de ...
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
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- 8ª Adenda ao Alvará 02/1997
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- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Utilização da Piscina Municipal de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização do Campo Desportivo REGINORDE
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mirandela
- Definição do Período Crítico de Incêndios - Ano de 2015
- Publicação em Diário da República da versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela
- Regime excecional para regularização de estabelecimento e explorações existentes que não disponham de título válido de instalação, exploração ou exercício de atividade
- Plano de Feiras 2015
- Edital - Discussão Pública das Componentes não reservadas (Parte I, II, III, e IV- Secção I) do Plano de Emergência de Proteção Civil de Mirandela
- Alvará nº 4/1995
- Adenda ao Alvará 3/2002
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração da Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela
- Nomeação do Responsável das Execuções Fiscais e respectivo Escrivão
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/1989