- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1980
- Notificação dos proprietários - Alvará 1/2011
- Notificação dos proprietários - Alvará 2/2002
- Notificação dos proprietários - Alvará 1/2011
- Edital - 3ª Adenda ao Alvará 3/2003 - Urbitua, Lda
- Edital - 7ª Adenda ao Alvará 1/1986
- Edital - 1ª Adenda ao Alvará 1/2015
- Edital - Notificação dos Proprietários - Alvará 5/1998
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/2003
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento do Prémio Literário do Conto Nuno Nozelos do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
- Início do Procedimento de alteração do art.º 15.º do Regulamento Orgânico do Município
- 10.ª Adenda ao Alvará 3/1998
- 7.ª Adenda ao Alvará 4/2003
- Edital - Veículos Abandonados na Via Pública - agosto
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 1/1986
- 8ª Adenda ao Alvara 2/2003
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Mirandela
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Apoios Económicos do Município de Mirandela
- Retificação ao Alvará de Loteamento 1/2011
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 3/1998
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 2/2003
- Notificação dos Proprietários dos Lotes - Alvará 4/2003
- 13.ª Adenda ao Alvará 3/2002
- 9.ª Adenda ao Alvará 2/1997
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Interno de Utilização da Frota Automóvel do Município de Mirandela
- Edital da Delegação de Competências da Câmara Municipal no respetivo Presidente de 23 de outubro de 2013
- Edital das Deliberações da Reunião de 23 de outubro de 2013
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Mirandela