- Hasta Pública para a alienação de sucata diversa e de viaturas municipais
- Subsídios e Subvenções
- Bolsas de Estudo 2023/2024
- Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - ELH
- Bolsas de Estudo 2022/2023
- Concessão do direito de exploração do Quiosque do Parque do Império, do Quiosque do Tanque e do Bar Ribeiras
- Bolsas de Estudo 2021/2022
- Bolsas de Estudo 2020/2021
- Atribuição de 7 lojas do Mercado Municipal de Mirandela
- Desafetação de Espaço Público
- Revisão PDM 2019
- Bolsa de Agentes Eleitorais
- Alienação de Veículos Motorizados
- Edital - Inquérito Administrativo
- Edital - Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Mirandela
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento 01-2003 - Lotes n.º 8 e 9
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- Edital - Alteraçao ao alvará 1/2006 - lote nº 44
- Edital de Encerramento da Pesca na área da concessão de pesca do Rio Tua - Mirandela
- 1ª Alteraçao ao Alvará de Loteamento 01/2018 - lote nº7
- Edital - Alteraçao ao alvará 3/2003 - lote nº1 - 6ª Adenda
- Edital - Veículos abandonados na via pública
- 3.ª Adenda ao Alvará 04/1996 - Lote nº 1
- 3.ª Adenda ao Alvará 01/2015 - Lote nº 1
- Edital - Alteraçao ao alvará 3/2003 - lote nº1
- Edital - Alvará de Loteamento 01/2015
- 10.ª Adenda ao Alvará 04/2003 - Lote nº 39
- 9.ª Adenda ao Alvará 02/1989 - Lote nº 9
- 15.ª Adenda ao Alvará 03/2002 - Lote nº 35
- 16.ª Adenda ao Alvará 03/2002 - Lote nº 114
- 10.ª Adenda ao Alvará 06/2000 - Lote nº 11
- Adenda ao Alvará de Loteamento nº 03/1991 - Lote 18
- Formulário - Candidatura a Juiz Social
- Edital - Recrutamento de Juízes Sociais
- 9ª Adenda ao Alvará de loteamento nº 04/2003 - lote n.º 75
- 5ª Adenda ao Alvará de loteamento nº 03/2003 - lote n.º 1
- Alteração ao Alvará de loteamento 01/1986 - Lote nº 48
- Início do Procedimento de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
- Alteração ao Alvará de loteamento 2/1989
- Alteração ao Alvará de loteamento 4/2003 - Lote nº 39
- Alteração ao Alvará de loteamento 3/2002 - Lote nº 114
- Alteração ao Alvará de loteamento 03/2002 - Lote nº 35
- Edital - Alvará de Loteamento 03/1991
- Notificação por Edital - Fernando Augusto Simão Costa