Esclarecimento sobre a Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela
Recentemente têm sido levantadas questões quanto ao legítimo proprietário da Estação de Caminho de Ferro de Mirandela.
Tais dúvidas só podem ser apresentadas por puro desconhecimento ou desplante.
A IP - Infraestruturas de Portugal, SA continua a ser a legítima proprietária, quer da Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela, quer dos terrenos da sua envolvente, tal como pode ser comprovado em qualquer consulta pública ao respetivo Registo Predial.
Não obstante os esforços e disponibilidade manifestados pela Câmara Municipal de Mirandela, traduzidos nos dois documentos que se anexam, apresentados à tutela e apontando uma solução para este problema, mesmo com recurso a receitas municipais, até hoje nunca foi apresentada ou divulgada uma resposta concreta a estas propostas.
A questão não se trata de identificar o legítimo proprietário da Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela mas saber qual é a decisão sobre o seu destino, do seu verdadeiro proprietário, o Estado (Governo).
Tais dúvidas só podem ser apresentadas por puro desconhecimento ou desplante.
A IP - Infraestruturas de Portugal, SA continua a ser a legítima proprietária, quer da Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela, quer dos terrenos da sua envolvente, tal como pode ser comprovado em qualquer consulta pública ao respetivo Registo Predial.
Não obstante os esforços e disponibilidade manifestados pela Câmara Municipal de Mirandela, traduzidos nos dois documentos que se anexam, apresentados à tutela e apontando uma solução para este problema, mesmo com recurso a receitas municipais, até hoje nunca foi apresentada ou divulgada uma resposta concreta a estas propostas.
A questão não se trata de identificar o legítimo proprietário da Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela mas saber qual é a decisão sobre o seu destino, do seu verdadeiro proprietário, o Estado (Governo).
Câmara Municipal de Mirandela.
Mirandela, 27 de julho de 2016
Oficio_Metropolitano_-_Sec._Estado_Infraestruturas
Oficio_Proposta_Metropolitano_-_CM_Mirandela